Usuário

Aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e dezenove na Câmara Municipal de Montes Altos- Ma, realizou- se uma Sessão Ordinária. A presente reunião foi presidida pela Vice- Presidente, Jeane Barros de Brito. Estiveram presentes os seguintes vereadores: Raimundo Lima de Moraes, Kelli Cristina Machado dos Santos, Cícero dos Santos Cirqueira Neto, Jarbas Ferreira de Moraes e Ermilton de Sousa Sá. Logo de inicio, a Vice- Presidente pediu para a vereadora Kelli Cristina para ler a Palavra de Deus no livro de Mateus. Após a leitura da Palavra de Deus. Vereador Ermilton Sá- ressaltou que dialogou com o controlador do município, e mesmo afirmou que o Poder Executivo vai retirar o Projeto que modifica a estrutura organizacional do município de Montes Altos- MA, e mandar um outro projeto com as devidas retificações para está Casa de Leis. Portanto, tal projeto não é para está tramitando na pauta das sessões. Vereador Jarbas Moraes- a princípio explanou sobre o Projeto nº 02/2019 que dispõe sobre a criação do Projeto Cidade Linda e Limpa de sua autoria. Disse que o mesmo trata de um aspecto no qual vem sendo discutido com mais ênfase nos últimos dias. São as parcerias que devem ser estabelecidas entre o Poder Público e a sociedade civil organizadas. Ressaltou que houve um embrolio recentemente em que em uma ação de realizar uma limpeza, fizeram uma edificação e foi paralisada, porque não houve a formalização do ato. Portanto, todo e qualquer habitante que queiram contribuir com a cidade é bem- vindo tal contribuição. A referida lei vem nesse sentido de estabelecer os critérios para que seja realizado parcerias e a população passe a ter ganhos significativos. Dando prosseguimento, a Vice- Presidente pediu ao secretário para ler o Requerimento nº 17/2019 da vereadora Kelli Cristina, solicitando que seja implantado a Guarda Municipal em Montes Altos. Vereadora Kelli Cristina- a princípio explanou sobre seu Requerimento nº 17/2019 solicitando que seja implantado a Guarda Municipal em Montes Altos. Disse que o município dispõe de um contingente muito pequeno de policiais militares. Portanto, com a referida implantação, nosso município disporá de um suporte a mais para a segurança pública. Por conseguinte, a Vice- Presidente colocou em votação o Requerimento nº 17/2019 da vereadora kelli Cristina e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Por conseguinte, Vossa Excelência pediu ao secretário para ler a Indicação nº 01/2019 do vereador Cícero Neto, solicitando que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a abertura de Unidades Básicas de Saúde, assim como da Farmácia Municipal no período noturno. Vereador Cícero Neto- a princípio explanou sobre sua Indicação nº 001/2019 solicitando que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de Saúde, a abertura de Unidades Básicas de Saúde, assim como da Farmácia Municipal no período noturno. Disse que tal indicação se faz necessária, uma vez que muitos munícipes trabalham durante todo o dia, ficando inviabilizados de comparecerem na Unidade Básica de saúde e na Farmácia Municipal no horário de expediente. Vale ressaltar que com a abertura no período noturno, esses cidadãos poderão ser atendidos, o que também contribuirá para a redução do número de atendimentos no horário de expediente. Por conseguinte, Vossa Excelência ressaltou que a Indicação nº 001/2019 do vereador Cícero Neto irá permanecer em discussão devido algumas observações feitas pelos vereadores. Dando prosseguimento, Vossa Excelência Vice- Presidente passou a presidência ao 1º Secretário Jarbas Moraes, pois iria discorrer sobre suas indicações. Solicitou ao secretário para ler Indicação nº 002/2019 e Nº 003/2019 da vereadora Jeane Barros, aquele solicitando que o município realize financiamentos para aquisição de ônibus escolares por meio do programa Caminho da Escola, já este solicitando que seja recuperada a camada asfaltica e o meio fio da rua São Pedro, na Vila João Alberto, bem como construída uma caneleta de concreto no nível mais baixo da mesma rua, a fim de dá o devido escoamento das águas. Veradora Jeane Barros- a princípio explanou sobre sua Indicação nº 002/2019 solicitando que o município realize financiamentos para aquisição de ônibus escolares por meio do programa Caminho da Escola. A vereadora pediu o apoio de todos os vereadores que os mesmos junto com ela engajasse no referido propósito. Ressaltou que não é uma ideia nova, mas já havia apresentada algumas vezes nesta Casa de Leis. Disse que encanto secretária de educação também solicitou ao prefeito que adotasse esta medida de buscar o financiamento, junto aos bancos para aquisição de ônibus escolares. Disse que as condições dos transportes escolares em nosso município estão insustentáveis, pois estamos vendo os ônibus escolares totalmente deteriorados, oferecendo risco de vida para os alunos. Também sabemos que o aluguel do ônibus é bastante caro, pois aquilo que o município gasta com aluguel de um ônibus escolar, chega em torno de nove mil reais, sendo que existe no programa Caminho da Escola um convênio com o Banco do Brasil o qual financia através do Banco do Nordeste a aquisição de ônibus para o transporte escolar. Afirmou que as linhas de créditos não estão abertas ainda, pois existe um período que são abertas as referidas linhas de créditos e os municípios que têm interesse fazem o financiamento. Portanto, é importante fique atento para conseguir tal procedimento. Também explanou sobre sua Indicação nº 003/2019 solicitando que seja recuperada a camada asfaltica e o meio fio da rua São Pedro, na Vila João Alberto, bem como construída uma canaleta de concreto no nível mais baixo da mesma rua, a fim de dá o devido escoamento das águas. Ressaltou que a maioria das pessoas da nossa cidade tomaram conhecimento do incidente gravíssimo que aconteceu na Vila João Alberto, onde uma Casa simplesmente desabou em razão das enxurradas provocada durante este inverno. Com o inverno bastante tenso faltou as medidas necessárias para evitar que houvesse uma erosão daquela proporção. Ressaltou que esteve presente no local do acontecido com o engenheiro do município, Carlos, e o mesmo contatou que antes a água escoar por uma lateral depois da curva da referida rua, porém foi realizado um trabalho no local e a água não escorreu mais pelo local de costume, mas por duas casas com uma erosão bastante grande.Logo para evitar novos transtornos é preciso que seja feito a recuperação da camada asfaltica, instalado um meio fio e construído uma canaleta de concreto para que a água possa escorrer no sentido de não afetar nenhuma residência. Portanto, pediu o apoio de todos os vereadores para aprovação de sua indicação e que se envolvam nesse propósito. Por conseguinte, Vossa Excelência Vice- Presidente , Jeane Barros, colocou em votação as Indicações Nº 002/2019 e Nº 003/2019 de autoria da vereadora Jeane Barros e as referidas indicações foram aprovadas por unanimidade. Rafael Nauã, Presidente da Associação Raio Lunar- a princípio ressaltou que esteve presente na nesta Casa de Leis, para apresentar para uma nova proposta. Afirmou que ano passado a quadrilha Raio Lunar saiu com o tema “ Meu Pedaço de Chão”, em que nós conseguimos ultrapassar as fronteiras do município para que nós trouxéssemos para nossa cidade uma cultura diferente que é de quadrilha junina utilizada. Ressaltou que para este ano nossa proposta é diferente, pois vamos falar de uma conexão inter- regional, Açaí Cuxá. Assim como todo processo e temática precisamos ajuda financeira, para construirmos um espetáculo no município. Disse que tem em mãos um projeto de capitação de recursos. Afirmou que o orçamento para este ano de aproximadamente de Cinquenta e três mil está avaliando entre tecidos, arranjos de cabelos, sapatos, cenários etc. Como também os eventos que nós devemos fazer para que assim possamos angariar tais fundos. Também temos uma dificuldade em relação aos transportes escolares, devido a isso gostaria que os vereadores lutassem por este meio de locomoção para o transporte da quadrilha para outras cidades. Por fim, solicitou dos pares para que o Poder Legislativo, juntamente com a Quadrilha fossem aliadas para que assim esse projeto tenha mais força. Vereadora Kelli Cristina- a princípio indagou à Mesa Diretora se foi feito convocação para a Secretária de Saúde para se fazer presente hoje nesta Casa de Leis. Disse que solicitou tal convocação no dia 05/04/2019 dia 19/04/2019 repetiu a mesma solicitação e hoje dia 26/04 está mais uma vez solicitando a presença da secretária de saúde, pois o aquilo que vem acontecendo nos postos de saúde é muito grave, e como vereadora queria um posicionamento da mesma na questão dos dentistas. Pois está aproximadamente e oito meses sem funcionar os consultórios odontológicos, no entanto está produção ao ministério da saúde e os dentista recebendo seus proventos. Outro ponto abordado pela vereadora foi em relação à merenda escolar, disse que foi feito uma comissão juntamente com os vereadores Ermilton Sá e Deusire Lira, em que foi atrás da presidência do conselho da Merenda Escolar e do PENAI, referente ao que está acontecendo com a merenda escolar, haja visto que é inadmissível o município como Montes Altos ter três contratos de licitação sobre gênero alimentícios destinado a merenda escolar, e mais um contrato que é da associação de horticultores de Imperatriz referente outra parte da merenda escolar que é a agricultura familiar. Enquanto isso o que deparamos com a atual merenda escolar servida aos alunos é somente cuscuz. Portanto, devido a essa questão ira fazer uma recomendação ao Ministério Público Federal. Vereador Ermilton Sá- a princípio em sua explanação tratou da problemática referente a merenda escolar em nosso município. Ressaltou que dialogou com a nutricionista do município e a mesma afirmou que neste ano até a presente data não foi cumprido nada do que ela propôs. Disse que também dialogou com a responsável pela associação agricultura familiar, está com dois meses fornecendo gênero alimentício para o município e não recebeu o salário pelo trabalho prestado. Ademias, conversou com a presidente do conselho da merenda escolar e a mesma disse que recorreu a todos os órgão competentes e não teve êxito. Depois de ter procurado estas informações, foi até aos depósitos da merenda e aquilo que foi encontrado no local somente caixas vazias polpas de frutas e macaxeira. Disse que na localidade Açaizal os alunos estão sem receber merenda escolar. Portanto, nós demos dois anos de prazo, embora os primeiros meses da gestão na questão do fornecimento da merenda escolar foi de qualidade, para que a administração do município se organizasse em relação à merenda escolar, mas fora esses três meses nunca mais teve êxito nesse sentido. Ressaltou que não há justificativa para uma escola com 220 alunos receber cinco quilos de frango para fazer a merenda destinada aos alunos que estudam pela manha e a tarde. Vereadora Jeane Barros- a princípio explanou sobre a Quadrilha Junina, Raio Lunar. Ressaltou que é brincante da referida quadrilha e é bastante apegada a este projeto, . Ressaltou a importância desse projeto para o município. Ressaltou que a secretaria de cultura não dispõe de orçamento, pois o que observamos na lei somente a previsão de orçamento, mas nem sempre tais recursos existem de fato. No entanto se o município conseguir viabilizar o recurso é preciso que tenha previsão orçamentária para que seja destinado para a secretaria de cultura. Disse que vivenciou uma experiência no ano passado quando foi representar o município de Montes Altos, juntamente com os demais brincantes da quadrilha Raio lunar, na área da cultura, em outros municípios como Imperatriz- MA. E nós presenciamos o orgulho dos montealtense que estavam no evento por ver o município sendo representado pela referida quadrilha. Ressaltou que tal projeto é uma alternativa para os jovens de Montes Altos, pois desta forma, evitará que os jovens entrem no mundo das drogas. Portanto, solicitou aos nobres vereadores que apoiassem a idéia de que nós possamos utilizar da frota escolar do município, porque o danifica os ônibus não é o uso por um outro segmento social, mas a falta de manutenção. Uma vez que educação não é somente ir para escola, mas o desenvolvimento completo do cidadão. Vereador Raimundo Moraes- a princípio explanou sobre duas reuniões que participou em Imperatriz- MA, a convite do Ministério Público. O Ministério Público nos informou que será mais rigoroso na questão da impropriedade administrativa dos gestores municipais. Ressaltou que as empresas de fornecimento de energia, como a CEMAR, Eletro Norte dentre outras, têm que pagar os impostos para o município. Portanto, agora é lei os municípios cobrar impostos. Em uma outra reunião que participou, para tratar do zoneamento rural. Em que será colocado para os secretários para discutir com moradores da zona rural sobre os serviços feitos nos interior pelos produtores rurais. Em relação aos ônibus escolares, disse que os mesmos estão sem condições para transportar os alunos, sendo isso lamentável, mas que essa questão seja resolvida o mais breve possível. Vereador Cícero Neto- a princípio se congratulou com todos os participantes da Quadrilha Raio Lunar. Ressaltou que dentre dos festivais que vão acontecer, que nós façamos uma rifa com um valor não muito alto, para podemos angariar recurso para as despesas da quadrilha Raio lunar. Em relação aos transportes para a quadrilha, existe a possibilidade do município fazer uma licitação para adquirir um transporte no período em que a quadrilha vai se apresentar. Mas também que os ônibus escolares também possam está disponível para esse projeto social que é de suma importância para o desenvolvimento dos jovens. Vereador Jarbas Moraes- a princípio ressaltou que presenciou a retomada dos serviços que contemplam a urbanização da Praça de Santana. Afirmou que se sente satisfeito pelo fato de ver nosso cartão postal renovado, apesar de não está dentro daquilo que nós gostaríamos, mas muito breve isso será realizado, na medida que nos empenhar para que isso ocorra. Portanto, a nossa cidade do ponto de vista de urbanização em período de trinta dias, será dado uma melhorada bastante significativa. Também mencionou a questão da iluminação pública, disse que foi encaminhado uma matéria para está Casa, sendo que a maioria dos vereadores endossaram o projeto na questão dos preços cobrado na taxa de iluminação pública. E agora nós estamos solicitando do gestor está contra partida para melhoramento da iluminação da nossa cidade, haja visto que o prefeito já fazendo isso acontecer. Para que conste eu, Carlos André, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovado sugerida por todos assinada.

Artigos Relacionados:

Aristides Dias Aguiar
Presidente

 

Menu

Visitas

11822
HojeHoje82
OntemOntem670
Essa semanaEssa semana1923
Este mêsEste mês6335