Usuário

Aos trinta dias do mês de novembro de dois mil e dezoito  na Câmara Municipal de Montes Altos- Ma, realizou- se  a primeira Sessão Ordinária do mês de agosto, após o recesso. A presente reunião foi presidida por Vossa Excelência Presidente Nilton Paixão Gomes. Estiveram presentes os seguintes vereadores: Deusirene Ribeiro Lira, Aristides Dias Aguiar, Cícero dos Santos Cirqueira Neto, Ermilton de Sousa Sá, Raimundo Lima de Moraes, Jarbas Ferreira de Moraes, Kelli Cristina Machado dos Santos e Jeane Barros de Brito. Logo de início, solicitou a vereadora Leudivane Gomes  para fazer a leitura da Bíblia Sagrada no livro de Salmo no capítulo cento e treze.  Após a leitura da Palavra de Deus, Vossa Excelência Presidente pediu ao secretario para ler   ler o Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 14/2018. Após a leitura do referido parecer. Vereador Jarbas Moraes-  como de praxe agradeceu a presença de todos  que se faziam presntes nesta Casa  de Leis. A princípio explanou sobre o Projeto de Lei nº 14/2018 sobre a  criação do FUMTUR. Disse que o referido projeto faz parte de uma das etapas que precisam ser cumpridas para que o município tenha as condições de fazer a capitação dos recursos, ou seja, para que esteja regularmente pronta para firmar os convênios com os órgãos estaduais e federais. Portanto, este projeto  é parte integrante do outro em que será votado logo mais.  Por conseguinte, o Presidente colocou em votação o Parecer da Comissão de Justiça e redação referente ao Projeto de Lei nº 14/2018 e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, o Presidente pediu ao secretário para ler o Projeto de Lei nº 14/2018. Por conseguinte, o Presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 14/2018 que dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Montes Altos e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, o Presidente pediu ao secretário para ler o parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Lei nº 13/2018 . Vereador Jarbas Moraes- ressaltou que o FUMTUR- fundo  municipal de turismo de Montes Altos- é uma iniciativa do poder executivo criado no âmbito da secretária municipal de saúde, esporte turismo. Ressaltou que o mesmo irá fomentar o turismo em nossa cidade, já que o município perdeu a maioria da sua área, precisa passar pelo referido processo de reencontrar nas referidas atividades, sendo uma delas a questão turística. Por conseguinte, o Presidente colocou em votação o referido parecer de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei nº 13/2018 e o mesmo foi aprovado por unanimidade.   Dando prosseguimento, Vossa Excelência pediu ao secretário para ler o Projeto de Lei nº 13/2018 que dispões sobre a criação do FUMTUR. Por conseguinte, o Presidente colocou em votação o mesmo e foi aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento, Vossa Excelência Presidente pediu ao secretário para o Parecer da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de lei de Resolução 001/2018 de autoria dos vereadores Jarbas Moraes, Deusirene Lira e Cícero Neto. Vereadora Deusirene Lira- a princípio ressaltou que o referido projeto  de resolução nº 001/2018. Disse que há uma reclamação constante no que desrespeito aos requerimentos encaminhado ao Poder Executivo, pois nós nunca tivemos resposta de nenhum requerimento. Portanto, o referido projeto concederá 15 dias para que gestor conceda alguma resposta sobre qualquer documento entregue ao Poder Executivo. Vereadora Jeane Barros-  ressaltou que o Projeto de Resolução nº 001/2018 é de suma importância, pois estabelecerá uma relação desta Casa com a Prefeitura, sendo que as vezes isso  não acontece. No entanto, devido não ter recebido o referido projeto, a fim de analisá-lo, gostaria que o mesmo ficasse em tramitação justamente para que a mesma pudesse está a par do assunto abordado pelo mesmo.  Por conseguinte, o Presidente colocou em votação o Projeto de Resolução Nº 001/2018 e o mesmo foi aprovado, mas com um voto de abstenção devido a vereadora Jeane não ter recebido uma cópia do referido projeto. Dando prosseguimento, o Presidente pediu para o secretário ler o Requerimento nº 83/2018 de autoria do vereador Ermilton Sá,  Kelli Cristina e Cícero Neto solicitando da Mesa Diretora que seja alterado o Regimento Interno desta Casa de Leis. Vereador Ermilton Sá- a princípio ressaltou  que o Regimento Interno desta Casa, quando foi feito ainda era onze vereadores, e o mesmo também está bastante ultrapassado. Devido a isso conversou com outros vereadores para que seja refeito o referido Regimento Interno devido ser bastante arcaico, e divergi  em vários pontos com a Lei Orgânica do município. Vereadora Kelli Cristina- a princípio ressaltou que uma das divergências visíveis  é que no Regimento Interno a votação para a presidência desta Casa é no mês de janeiro, já na lei orgânica é neste mês de dezembro. Portanto, devemos regulamentar o referido regimento. Vereador Cícero Neto- a princípio ressaltou que é de suma importância para esta Casa tentarmos aliar o Regimento Interno com  a Lei Orgânica do município, pois há varias divergências. Portanto, para melhora a facilidade de entendimento dos vereadores será necessária uma retificação do referido regimento. Dando prosseguimento, Vossa Excelência  pediu ao secretário para ler um Requerimento nº 84/2018 da vereadora Kelli Cristina e Raimundo Moraes, solicitando que seja recuperada a ponte sobre o riacho Coroatá, entre os municípios de Montes Altos e Ribamar Fiquene. Vereador Raimundo Moraes-  a princípio explanou sobre seu Requerimento nº 84/2018. Disse que a referida ponte é de pequeno porte, mas como faz divisa entre municípios, o prefeito de Ribamar Fiquene já dialogou com o gestor de Montes Altos sobre a construção da referida ponte. Sendo que ficou para o nosso prefeito conceder a madeira e o de Ribamar fiquene arca com a mão de obra. Disse que a ponte serve para escoamento da produção agrícola, por isso  que é necessário sua recuperação. Vereador Ermilton Sá – ressaltou que foi procurado por três professores afirmando que há um projeto de lei que amplia a carga horária dos professores. Disse que ficou sabendo que o gestor fez uma reunião no Vanda Sousa e afirmou que não colocou o referido projeto nesta Casa para apreciação dos pares, porque eu, o vereador Aristides Aguiar e a Deusirene estavam contra o projeto. Ressaltou que realmente é contra o projeto, mas não é porque há três vereadores contra que não pode colocar o projeto nesta Casa. Disse que não é a favor do mesmo, porque em nossa cidade há varias pessoas se preparando para o concurso público. Portanto, não acha justo ter um jovem se preparando para o concurso aqui em montes altos e a câmara ampliar a carga horária dos professores. Vereador Jarbas Moraes-  a princípio destacou sua participação ontem no II Seminário do Conselho Municipal da criança e adolescente. Disse que saiu do local bastante satisfeito, com o trabalho realizado pela Assistência Social e convicto de que as discussões que ali foram travadas poderá resultar em avanços na questão da proteção e direitos dos adolescentes. Outro ponto abordado pelo vereador foi em relação ao meio ambiente, disse que se fez presente no local onde está sendo atualmente destinado o lixo do município,  e constatou que a fumaça em razão da queima vai trazer prejuízo a saúde da comunidade circum- vizinhas. Portanto, o lixão que estava destinado um pouco mais para dentro da área, agora já está quase as margens da pista. De imediato conclamou aos pares para formar a comissão de meio ambiente, a fim de que estejam tentando  o mais breve possível sanar tal problemática. Vereador Cícero Neto- a princípio disse que foi comunicado pela presidente do sindicato dos professores que se a parcela do décimo terceiro não cair na conta, na data em que está prevista, não irão aceitar a divisão da do décimo como aconteceu no ano passado. Vereador Presidente Nol Gomes-  a princípio explanou sobre  questão da limpeza pública, disse que houve uma reunião para tratar desse assunto com o gestor, e já da para notar uma melhoria nessa área da colheita do lixo público. Afirmou que a questão do lixão deve ser sanada o mais breve possível , e nós como vereadores temos que  cobrar do gestor, assim como também ajudá- lo nessa questão. Para  que conste eu, Carlos André, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada por todos assinada.

Artigos Relacionados:

Aristides Dias Aguiar
Presidente

 

Menu

Visitas

89708
HojeHoje124
OntemOntem102
Essa semanaEssa semana434
Este mêsEste mês4177