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Aos quatro dias do mês de maio de dois mil e dezoito na Câmara Municipal de Montes Altos-Ma, realizou-se uma Sessão Ordinária. A presente reunião foi presidida por Vossa Excelência Presidente Nilton Paixão Gomes . Estiveram presentes os seguintes vereadores: Kelli Cristina Machado dos Santos, Ermilton de Sousa Sá, Jarbas Ferreira de Moraes, Deusirene Ribeiro Lira, Leudivane Viana Gomes, Cícero dos Santos Cirqueira Neto, Raimundo Lima de Moraes e Aristides Dias Aguiar. Em nome de Deus e dá Constituição Federativa do Brasil o Presidente declarou aberta a Sessão. Logo de inicio, pediu para a vereadora Leudivane Gomes para ler a Palavra de Deus no livro de Salmo 39. Após a leitura das Escrituras, Vossa Excelência Presidente pediu ao secretario para ler o Projeto de Lei nº 002/2018 denomina logradouro público inominado Praça José Gomes de Sousa ou Praça Caboco Sousa situada no centro da cidade de Montes Altos. Vereador Jarbas Moraes- como de praxe agradeceu a presença de todos que se faziam presentes nesta Casa de Leis. Por conseguinte, falou sobre seu Projeto de Lei nº 002/2018 que denomina logradouro público inominado Praça José Gomes de Sousa ou Praça Caboco Sousa situada no centro da cidade de Montes Altos. Ressaltou que o Sr. José Gomes de Sousa, é justo tal homenagem, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à sociedade Montealtense. Como queremos deixar como marca tal homenagem, coma edificação da praça nas confluências das ruas da Avenida Fabrício Ferraz com a Euclides Neiva, achamos que será justo a homenagem ao seu Caboco Sousa. Por conseguinte, o Presidente pediu ao secretario que lesse o Requerimento nº 012/2018 solicitando que seja reformada a estrada por nome de Uruçu que inicia próximo ao campo de futebol da Vila Angical. Vereador Ermilton Sá- como de praxe agradeceu a presença de todos que se faziam presentes nesta Casa de Leis. Por conseguinte, explanou sobre seu Requerimento nº 012/2018 solicitando que seja reformada a estrada por nome de Uruçu que inicia próximo ao campo de futebol na Vila Angical. Ressaltou que tal solicitação deve ser resolvida o mais rápido possível, pois durante todo o período chuvoso, as pessoas residente nesta região sofre com as péssimas condições da estrada de chão, a qual se desgasta facilmente com o trânsito diário dos automóveis. Por conseguinte, o Presidente colocou em votação o Requerimento nº 012/2018 do vereador Ermilton Sá e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Sr. Jailton Ferraz disse que estava se fazendo presente para cobrar sobre a manutenção deste o menor equipamento da prefeitura até aos mais grandes, como trator, ônibus, caçamba etc, pois se isso não acontecer as maquinas automobilísticas não vão durar muito tempo. Pediu aos vereadores para elaborar uma lei para ter auditoria e transparência em todas as transições, quando houver um novo prefeito. Também pediu aos vereadores mais atitudes em relação aos salários atrasados dos funcionários do município. Vereador Ermilton Sá- a princípio sugeriu que fosse realizada uma Audiência Pública sobre a iluminação pública, e pediu ao Presidente que marcasse essa audiência. Ressaltou que é muito fácil através das redes sociais falar dos vereadores, mas estas mesmas pessoas, não procuram saber realmente quais são as reivindicações dos vereadores realizadas nas sessões, todas as sextas- feiras. Vereadora Kelli Cristina- disse que já existe a lei de responsabilidade fiscal, em que todos os prefeitos são obrigados prestar contas, tanto ao tribunal de contas, como esta Casa de Leis, portanto, há um prazo determinado para enviar para a Câmara de vereadores as prestações de contas, pois a partir do memento em que o gestor presta as contas ao TSE, de imediato deve encaminha uma cópia para esta Casa. Portanto, tal prestação de contas deve vir para esta Casa, para que assim podermos fazer uma analise criteriosa daquilo que foi feito pelo município no ano de 2017. Ressaltou que a auditoria também pode ser realizada internamente nesta casa de leis, através das comissões, mas a auditoria federal não podemos fazer. Indagou sobre o que realmente está faltando para dá uma procuração mais aprofunda sobre os salários atrasados, é o povo, ou seja, a própria pessoa que esta com o seu salário atrasado, pois foi passado aos vereadores pela promotora que a população não está indo reivindicar seus direitos. Afirmou que a Lei de Responsabilidade funcionar, o prefeito que ganhou a eleição, teve dois meses para solicitar uma auditoria nas contas do ex- prefeito. Portanto, não é competência desta Casa fazer uma auditoria para o prefeito seguinte. Disse que já colocado varias vezes a questão da audiência pública para tratar da iluminação pública, mas até agora não aconteceu. Vereador Jarbas Moraes- a princípio relatou a questão dos redutores de velocidade, afirmou que esta Casa recebeu o requerimentos das escolas para realizar essa obra, e por cobrança de maneira até mais forte desta dos vereadores, conseguimos através de uma pessoa que representante do prefeito e secretario Cloves, provocar uma discussão que está cuminando com a realização de quebras molas em frente algumas escolas. Disse que como vereador está procurando trabalhar com duas vertentes, sendo uma fazer aquilo que é necessário como legislador, mas também a população clama por questões pontuais e nós na medida que provocamos o debate, pode –se ter certeza de que saindo conquista o vereador também será bem avaliado pelas as iniciativas tomadas. Ressaltou que esta Casa de leis formou uma comissão foi até ao gestor que havia muitas reclamações em torno do transportes escolares, e colocamos a necessidade e a urgência ao prefeito que fosse pago a questão dos pagamentos dos funcionários do transporte escolar, em que o gestor disse que esta esperando receber do FUNDEB cinqüenta mil a mais, pois através desse aumento vai está normalizado tal problema. Disse que esteve na creche, e com essa visita levou uma porta que conseguiu para colocar na mesma, deve ser feito também um setor de iluminação das luminárias de Montes Altos. Vereador Aristides Aguiar- disse que há vários requerimentos seus solicitando dos gestores passados a manutenção do patrimônio público em nosso município, sendo não somente na questão dos veículos, mas de uma forma geral. Ressaltou que o município sempre foi desordenado desde as primeiras administrações, inclusive até mesmo o rateamento do patrimônio público. Ressaltou que o município está precisando há meses de um eletricista, pedreiros etc, mas ontem que a lei foi publicada no diário oficial, e nomeada as pessoas para exercer tais funções. Por fim, ressaltou que os vereadores estão sim, exercendo seu papel que cobrar do Poder Executivo melhorias para a população, prova disso é que já vários avanços em nossa cidade. Vereador Cícero Neto- disse que para ser resolvida algumas problemáticas do município deve haver mais habilidade por parte do gestor, pois é de conhecimento de todos que o recurso não é suficiente, mas é lamentável um pai de família não receber seu salário mínimo para arcar com as despesas da família. Solicitou que fosse realizada uma audiência pública para tratar da segurança da nossa cidade, pois a nossa cidade de alguns meses para a presente data se encontra insegura, e isso vem tirando a paz da comunidade. Disse que presenciou nos postos de saúde de Montes Altos que os funcionários não estão usando do bom atendimento para com a população, sendo que isso não pega mal somente para o funcionário, mas também para o secretario da área da saúde. Vereador Raimundo Moraes- disse que muita das vezes os vereadores são cobrados por competência que não dos vereadores, mas sim do prefeito. Disse que houve sim, transição de governo, portanto, se ta tendo erros é porque a parte que fez a transição quis que tivesse, porque tem teve para fazer as coisa da maneira certa, e não podemos culpar o mandato passado. Por fim, ressaltou que muito importante que haja a audiência pública sobre a iluminação pública, para que seja esclarecida todas as problemáticas. Vereadora Leudivane Gomes- disse que há meses fez um requerimento pedindo que fechado um buraco que fica perto do comercio do Sr. Manel da Esquina, sendo que depois disso nada foi feito, e o buraco foi tomando maiores proporções, e hoje a rua da Caema está praticamente toda danificada, agora não será somente a recuperação de um buraco, mas de praticamente da rua toda. Vale ressaltar que no buraco próximo ao Manel da esquina foi colocado entulhos, e com isso minimizou um pouco mais a situação. Por fim, ressaltou que a favor que haja uma Audiencia Pública para tratar da iluminação pública e segurança, pois tanto uma como a outra são de muita importância para o nosso município. Vereadora Deusirene Lira- a princípio falou sobre a questão do mal atendimento por parte de alguns funcionários na área da saúde, sendo isso lamentável, afirmou que também já foi vitima de mal atendimento em uma situação em uma escola municipal, mas repreendeu de imediato tal a pessoa. Por fim, parebenizou ao vereador Jarbas Moraes pelo fato de apresentar um requerimento solicitando para que seja colocado o nome da praça que será construída José Gomes de Sousa e/ou Caboco Sousa, e confirmou para o seu apoio ao vereador. Vereador Presidente Nil Gomes- a princípio explanou sobre a Lei de Estrutura de iniciativa do Poder Executivo que reduziu secretarias de onze para sete, e foi criados alguns departamentos. Sabemos da dificuldade em relação ao ano passado que tivemos com a folha de pagamento, e um dos questionamentos em que esta Casa de Leis vem fazendo foi no sentido de que gestor reduzisse gastos. Agora com a nova lei de estrutura tem como o gestor conduzir os trabalhos da prefeitura com qualidade. Agradeceu aos vereadores por aprovar um requerimento pedindo um desconto no ITBI das pessoas dos Assentamentos, para receber um desconto para ser registrado no cartório os títulos definitivos. Ressaltou que a hipoteca do Assentamento Agua Boa já chegou ao Banco do Nordeste, agora os moradores da comunidade irão poder registrar seus lotes, e com isso terão créditos no banco. Por fim, ressaltou que está acontecendo na área da educação do município é que está havendo perda de recursos, mas o que está faltando é o melhoramento do senso escolar. Para que conste eu, Carlos André lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada sugerida por todos assinada.

 

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