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Aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito na Câmara Municipal de Montes Altos-Ma, realizou-se uma Sessão Ordinária. A presente reunião foi presidida por Vossa Excelência Presidente Nilton Paixão Gomes. Estiveram presentes os seguintes vereadores: Kelli Cristina Machado dos Santos, Ermilton de Sousa Sá, Leudivane Viana Gomes, Cícero dos Santos Cirqueira Neto, Paulo de Oliveira Araújo. Em nome de Deus e dá Constituição Federativa do Brasil o Presidente declarou aberta a Sessão. Logo de inicio, pediu para a vereadora Kelli Cristina para ler a Palavra de Deus no livro de Salmo 93. Após a leitura das Escrituras, Vossa Excelência Presidente pediu para o Vice- Presidente ler o Projeto de Lei nº 002/2018 que modifica a estrutura administrativa e o organizacional da Prefeitura de Montes Altos- MA. Vereador Presidente Nil Gomes- disse que o Projeto de Lei Nº 001/2018 irá continuar tramitando, uma vez que são necessário três sessões para colocar o projeto em votação. Ressaltou que conversou com o Sr. Nélio membro da UFMA, e quando for aprovado tal projeto iremos encaminhar para essa instituição e eles vão encaminhar uma vistoria na escola Parsondas de Carvalho para que seja firmada uma parceria com o Estado no sentido de da início aos cursos. Por fim, justificou a ausência da vereadores Deusirene Lira, Aristides Aguiar, Jarbas Moraes e do Secretário, Carlos André, por motivo de força maior. Após a leitura das Escrituras, Vossa Excelência Presidente pediu para o Vice- Presidente, Paulo Oliveira ler o Projeto de Lei nº 002/2018 que modifica a estrutura administrativa e o organizacional da Prefeitura de Montes Altos- MA. Vereador Ermilton Sá- como de praxe agradeceu a presença de todos que se faziam presentes nesta Casa de Leis. Por conseguinte, ressaltou que a lei que esta tramitando nesta Casa de Leis sobre a reforma administrativa é de suma importância para o município, porem, irresponsavelmente, no final de dois mil dezesseis foi votado uma lei de estrutura de forma gritantemente equivocada, pois essa lei estava elevando de sete para onze secretarias, como também elevava o salário que era de dois mil e trezentos para três mil e quintos reais dos secretários, certamente que não haveria êxito, como não houve, apenas deu danos financeiros para o município. Por fim, afirmou que a lei de estrutura irá reestruturar o município, evidentemente, e afirmou ira apresenta emenda em decorrência de tal lei. Por conseguinte, Vossa Excelência pediu para o Vice- Presidente ler a Emenda 195/2017 ao Projeto de Lei nº 259/2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2018. Vereador Ermilton Sá- ressaltou que o deputado, Adriano Sarney, que sempre vem ajudando ao município de Montes Altos. Disse que juntamente com o vereador Paulo Oliveira foram a São Luis e solicitaram do mesmo que destinasse uma Emenda para a Ampliação e Reforma do Estádio Municipal, e como de praxe ele sempre tem olhado para esta cidade que as vezes é tão desassistida, mas ele (Adriano Sarney) felizmente destinou tal emenda para Montes Altos. Portanto, agora só depende do Governador, Flavio Dino, pagar tal emenda. Vereadora Kelli Cristina- como de praxe agradeceu a presença de todos que se faziam presentes nesta Casa de Leis. Por conseguinte, parabenizou aos vereadores Paulo Oliveira e Ermilton Sá por terem ido a São Luis solicitar a emenda para a ampliação e reforma do Estádio Municipal de Montes Altos, e felizmente os mesmos tiveram êxito nesse sentido, devido a boa vontade que o Deputado Adriano Sarney tem para com Montes Altos. Agora só depende do Governador, Flavio Dino, liberar tal emenda. Vereadora Leudivane Gomes- como de praxe agradeceu a presença de todos que se faziam presentes nesta Casa de Leis. Por conseguinte, parabenizou aos vereadores Ermilton Sá e Paulo Oliveira por terem ido a São Luis solicitar uma emenda para a ampliação e reforma do Estádio Municipal de Montes Altos, e felizmente os mesmos tiveram êxito nesse sentido, devido a boa vontade que o Deputado Adriano Sarney tem para com Montes Altos. Vereador Paulo Oliveira- ressaltou que tem tentado da melhor forma contribuir para com o município de Montes Altos, em razão disso veio o resultado, que foi em relação a uma Emenda destinada pelo Deputado Adriano Sarney no valor de R$ 150.000,00 para a reforma e ampliação do Estádio Municipal de Montes Altos-MA. No entanto, agora só depende do Governador, Flavio Dino, pagar tal emenda. Vereador Ermilton Sá- a princípio convidou a todos os vereadores para que seja marcada uma data para está indo visitar o projeto RESGATE, antes de conceder o Titulo de Cidadã Montesltense para a pastora Cássia, pois esse foi um pedido da mesma, pois sexta-feira será concedido a ela o titulo de cidadão para a pastora, uma vez que é muito merecido por ela. Por fim, lamentou pelo fato de não ser realizado o Carnaval este ano no município, por conta de atraso de folha de pagamento dentre outras coisas. Vereadora Kelli Cristina- a princípio lamentou pelo fato de como está nosso município, pois cancelar a realização de um carnaval, em que o município está totalmente sem renda alguma para o desenvolvimento da cidade é lamentável. Disse que se a folha está em atraso é porque o gestor não teve total responsabilidade para não deixar tal situação ocorrer. Ressaltou que varias pessoas autônomas e comerciantes tinham comprado em dobro suas mercadorias para vender no período do carnaval, mas infelizmente ficou a desejar. Por fim, indagou o porquê de não ter informado de imediato a população que não iria haver o carnaval, pois com isso vários blocos gastaram muito com as programações que seriam realizadas. Vereador Paulo Oliveira- ressaltou que esteve em São Luis reformando o pedido aos deputados como, Adriano Sarney, e em razão disso foi destinado uma emenda para nossa cidade para a reforma do estádio municipal. E também foi conseguido um kit de irrigação da CODEVASP, que o deputado ofereceu para nós (os vereadores), agora eles vão está enviando o cheque list, e após ao carnaval iremos encaminhar para a prefeitura e esta conseqüentemente vai fazer a documentação e enviar para o gabinete do deputado em questão, sendo que esses kits serão de suma importância para os agricultores do nosso município. Nessa mesma viagem, disse que foi solicitado também ao deputado, Adriano Sarney, fazer contato com o deputado Sarney Filho, Ministro do Meio Ambiente, para destinar emendas para Montes Altos. Por fim, lamentou pelo fato de não haver o Carnaval em nossa cidade, infelizmente nosso município está passando por um grande problema em relação a folha de pagamento, sendo um grande prejuízo para montes Altos, pois seria movimentado nesse período quase meio milhão reais em nossa cidade. Vereador Cícero Neto- a princípio ressaltou que o atraso na folha de pagamento na maioria das vezes é um erro de gestão, sendo esse mais grotesco na área da educação, pois há servidores contratados que estão com cinco meses de salários atrasados, lamentavelmente. No entanto, a população não deveria pagar tal preço com a suspensão do Carnaval, pois esse fator foi uma questão em que nossa cidade deixou de receber uma numerosa movimentação na parte financeira, sendo que varias pessoas se prepararam para esse eventos para vender suas mercadorias. Vereadora Leudivane Gomes- já que a realização do carnaval foi suspensa, agora eis a questão se realmente o gestor vai pagar os servidores que estão com seus proventos atrasados. Portanto, achou correta a atitude da Promotora em suspender o carnaval, no entanto deveria ter sido tomada tal decisão muito antes, pois vários comerciantes fizeram suas compras em dobro para vender no período do carnaval. Vereador Presidente Nil Gomes- também lamentou pelo fato da suspensão do carnaval em nossa cidade, assim como também em algumas cidade vizinha de Montes Altos, como Amarante, Sumauma dentre outras. Embora o prefeito insistiu bastante para que fosse realizado o carnaval, mas a Promotora não autorizou tal evento. Ressaltou que foi concluído o pagamento do terço de férias, também foram pago o mês de agosto dos servidores contratados. Portanto, nós estamos cobrando constantemente para que seja resolvido essa questão do atraso dos salários atrasados. Para que conste eu, Carlos André, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada sugerida por todos assinada.

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Aristides Dias Aguiar
Presidente

 

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