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Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e dezoito na Câmara Municipal de Montes Altos-Ma, realizou-se uma Sessão Ordinária. A presente reunião foi presidida por Vossa Excelência Vice-Presidente Aristides Aguiar. Estiveram presentes os seguintes vereadores: Kelli Cristina Machado dos Santos, Ermilton de Sousa Sá, Jarbas Ferreira de Moraes, Deusirene Ribeiro Lira, Leudivane Viana Gomes, Cícero dos Santos Cirqueira Neto e Raimundo Lima de Moraes. Em nome de Deus e dá Constituição Federativa do Brasil o Presidente declarou aberta a Sessão. Logo de inicio, pediu para a vereadora Leudivane Gomes para ler a Palavra de Deus no livro de Salmo 34. Após a leitura das Escrituras. Vereadora Deusirene Lira- como de praxe agradeceu a presença de todos que se faziam presentes nesta Casa de Leis. Por conseguinte, disse que a questão da colheita do lixo está desordenada, e os não temos conhecimento da licitação que foi elaborada, e na verdade tal licitação não era para ter sido feita, por fim, ressaltou apóia a indicação do vereador Aristides Aguiar. Vereador Ermilton Sá- como de praxe agradeceu a presença de todos que se faziam presentes nesta Casa de Leis. Por conseguinte, afirmou que discorda do Requerimento proposto pelo vereador Aristides Aguiar, pois estamos tirando a responsabilidade do gestor tirar e colocar assim como bem entender. Afirmou que é de responsabilidade do Prefeito, pois se o mesmo decidir a recolhimento do por terceirização deve ser feito a licitação, sendo que não há nenhuma licitação, e já foi conversado com o gestor varias vezes e até o presente momento não tomou nenhuma atitude nesse sentido. Vereador Jarbas Moraes- como de praxe agradeceu a presença de todos que se faziam presentes nesta Casa de Leis. Por conseguinte, ressaltou que a questão da terceirização não é algo que não se aplica a realidade do município, portanto por se só sabemos da realidade do município na questão financeira, e realizar tal colheita por uma empresa terceirizada. Portanto o desejável é assumíssemos a através da secretaria competente no caso, infraestrutura. Disse que não é cabido o Poder Legislativo determinar exatamente como que deve ser feito para realizar a limpeza pública contratando A,B ou C. Ressaltou o município não tem condições de fazer a limpeza da cidade na forma terceirizada mas deve ser realizada de forma eficiente, e para isso deve haver gestão da forma mais transparente. Vereador Cícero Neto- como de praxe agradeceu a presença de todos que se faziam presentes nesta Casa de Leis. Por conseguinte, ressaltou que a discussão em relação ao recolhimento do lixo vem se estendendo desde o começo do ano, nunca foi resolvido tal problema. Disse que se for convocado para ir até ao MP, esta a disposição, mas para fazer outra reunião para tratar do mesmo assunto que já vem sendo discutido a tempos, não participara e nem assinara requerimento. Vereadora Kelli Cristina- como de praxe agradeceu a presença de todos que se faziam presentes nesta Casa de Leis. Por conseguinte, disse que a pessoa que deve ser responsabilizada e o Poder Executivo referente ao recolhimento do lixo. Afirmou que o mês de abril está se findando e não tivemos acesso a nenhum processo licitatório de empresas, e bem como a do lixo não existe, portanto se a mesma não existe quem deve tomar a responsabilidade para si e o gestor, haja vista que o mesmo é o Prefeito. Ressaltou que através de reuniões não vai resolver tal problema, pois já foi feita varias reuniões êxito. Vereador Raimundo Moraes- como de praxe agradeceu a presença de todos que se faziam presentes nesta Casa de Leis. Por conseguinte, disse que esta Casa de Leis deve tomar a responsabilidade para si, buscar corrigir os erros, e esta Casa é o corpo do município. Portanto, devemos chamar a responsabilidade para nós, já que o Poder Executivo não está resolvendo os problemas. Vereador Aristides Aguiar- ressaltou que tem garis no município e alguns transportes do município pode ser utilizado para a colheita do lixo, disse que sempre se manteve contra a terceirização do lixo, e o está sendo endividado, e isso também é uma responsabilidade desta Casa procurar soluções. E a partir do memento em que ficamos sabemos do que está causando despesa desnecessária ao município e o gestor não toma nenhuma providencia para acabar com o problema, esta Casa deve si tomar as responsabilidade para si, porque o contrato de terceirização com a empresa Tocantins que não tem autorização da Câmara nunca deveria chegou a esta Casa nem ao menos a licitação do serviços executados , e a empresa cobra do município um valor altíssimo e o município não tem condições de pagar, ma se a empresa tivesse prestando o serviço de qualidade estaria do favor da empresa para receber o retroativo, mas como a mesma nunca colheitou o lixo de forma legal e satisfatória não tem condições de apoiar a continuação da empresa. Sr. Jailton Ferraz- disse que estava se presente nesta Casa de Leis para falar sobre o descaso que esta acontecendo com alguns alunos do município em relação a merenda escolar, disse que em dais anteriores alunos estavam saindo das escolas fora do horário proposto, sendo esse situação falda da merenda escolar. Solicitou aos vereadores que formassem uma comissão de cinco vereadores haja em prol do bem comum do da população. Vereadora Kelli Cristina- a princípio fez uso de um artigo da lei nº 11947 do programa nacional de alimentação escolar, ‘’que o emprego de alimentação saudável e adequada compreendendo o uso de alimentos variados que respeitem as tradições e abetos alimentares saudáveis contribuem para o crescimento e desenvolvimento dos alunos, e para melhoria no rendimento escolar’’, sendo esse um dos inciso da PENAE. Após a leitura do art. disse que fez uma visita as escolas municipais e foi constatado que a merenda que estava sendo servida não condiz com o cardápio que estava exposto. Devido a isso, o porquê disso esta acontecendo e no cardápio não estava a assinatura da nutricionista, sendo que isso não pode acontecer. Secretária de Educação, Jeane Barros de Brito- disse que em relação a ausência da assinatura da nutricionista no cardápio, acredita que tem sido um equivoco, pois todos os cardápios são elaborados a partir do trabalho da nutricionista. Já em relação as falhas da merenda, ressaltou que ultimamente teve problemas bastante sérios nos últimos dias, razão do não fornecimento da merenda como está solicitado na pauta de compras,sendo que também existe uma falha na gestão do município em razão ao atraso do pagamento, em razão disso o fornecedor ficou segurando a entrega da merenda. Ressaltou que em dias anteriores o fornecedor já tinha trazido a merenda para suprir a necessidade, mas as coisas ainda não estão da forma com que nós almejamos, mas estamos procurando sempre da melhor para os alunos. Vereador Ermilton Sá- a princípio indagou a secretária de educação se a mesma acha justo sair nove e meia da manhã de casa e três e meia tal aluno (s) lanchar pipoca? Disse que em uma das escolas que visitou as merendeiras disseram que tal cardápio nunca foi cumprido, sendo isso lamentável para o desenvolvimento dos alunos. Disse que há um ônibus escolar esta transportando 107 alunos, já outro deixando os alunos perto do Resgate, e no Porão estava há dias sem carros para trazer os alunos, e os mesmos já estavam em fase de prova. Portanto, disse que se sente decepcionado com a gestão da secretaria de educação. Vereador Jarbas Moraes- a princípio ressaltou que esteve com na escola Novo Progresso o obteve a informação que de fato havia sido servido biscoite e suco, mas a tarde foi servido uma galinha. Já na escola Santa Izabel, esteve la exatamente na hora do lanche e realmente estava sendo servido suco com biscoito. Afirmou que a problema da merenda escolar não é um problema de hoje, mas se arrasta ao longo das gestões, em que os prefeitos dizem que o dinheiro é insuficiente para fornecer a merenda adequadamente. Por fim, indagou a secretaria de educação o valor do repasse do Governo Federal através do PENAE é de quanto? Resposta: ‘’entorno de R$ 12.000,00’’. E para ser servida a merenda em posta pela nutricionista seria em torno de quanto o valor necessário? Resposta : ‘’ oscila entre vinte e vinte cinco mil reais. Portanto, temos um déficit de aproximadamente dez a doze mil reais, que seria a contra partida do município Também indagou sobre quantos alunos têm a rede municipal de educação? Resposta: ‘’ em torno de 1.600 alunos’’. Por fim, disse que a alimentação escolar é algo fundamental. E isso deve ser estabelecido como prioridade, sugeriu que solicitado o secretario de finanças para fazer a correção de dizer que pode deixar outros setores descobertos, exceto a saúde, transporte escolar, limpeza pública etc. Vereador Raimundo Moraes- a princípio afirmou que o município tem que se colocar a disposição para acabar com os problemas, e a secretaria de educação tem que fazer um trabalho minucioso para que assim, torne- se mais difícil as problemáticas. Portanto, não tem o objetivo somente de fazer criticas a secretaria de educação, mas de sugerir idéias para solucionar os problemas e dias melhores virão. Assim como a secretaria Jeane se fez presente, também deseja que os demais secretários se façam presente nesta Casa para prestar esclarecimentos. Vereadora Leudive Gomes- a princípio sugeriu que fosse introduzido nas alimentação dos alunos o açaí, já que em nossa região tem bastante e é nutritivo. Por fim, parabenizou a atitude do Sr. Jailton Ferraz, pela sua atitude em está nas sessões dando seu ponto de vista de forma que não denegre aos vereadores, mas há pessoas que só falam nas redes sociais usando de criticas, mas não os mesmos não participa das sessões para exposto seus anseios. Vereador Cícero Neto- disse que a partir do momento que a empresa licitada no caso referente ao fornecimento da merenda escolar, vem se negando a cumpri seu papel. Disse que a comunicação entre o gestor e os vereadores estão muito pouco, e nós estamos tomando varias ‘’pancadas’’ devido a ausência de informação. Disse que esta Casa não está criando um empecilho contra a atual gestão, mas de ajudar da melhor forma possível, para que assim nosso município possa prosperará. Disse que a questão do transporte escolar é uma preocupação desta Casa, pois nós nos preocupamos muito em relação a segurança dos alunos, porque a super lotação nos ônibus deixa os alunos a mercê do perigo. Vereadora Deusirene Lira- a princípio ressaltou que os vereadores não estão satisfeito com a administração da secretaria de educação. Se nos afirmamos que estamos satisfeito, estaríamos metido, mas esperamos que a secretária encontre as soluções para os problemas que estão causando desconforto para todos. Por fim, disse que como membro da comissão de educação, saúde e assistência social desta Casa de leis , vai continuar fiscalizando, pois essa é nossa principal função. E na medida do possível estará procurando Vossa excelência, Jeane Barros, para juntos fazermos alguns acertos. Para que conste eu, Carlos André, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada sugerida por todos assinada.

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Aristides Dias Aguiar
Presidente

 

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