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Aos treze dias do mês de abril de dois mil e dezoito na Câmara Municipal de Montes Altos-Ma, realizou-se uma sessão ordinária. A presente reunião foi presidida por Vossa Excelência Presidente Nilton Paixão Gomes. Estiveram presentes os seguintes vereadores: Kelli Cristina Machado dos Santos, Ermilton de Sousa Sá, Jarbas Ferreira de Moraes, Aristides Dias Aguiar, Deusirene Ribeiro Lira. Em nome de Deus e dá Constituição Federativa do Brasil o Presidente declarou aberta a Sessão. Logo de inicio, pediu para a vereador Aristides Aguiar para ler a Palavra de Deus no livro de Salmo 51. Após a leitura das Escrituras, Vossa Excelência Presidente justificou a ausência da vereadora Leudivane Gomes, Raimundo Moraes e Cícero Neto, por motivo de força maior. Vereador Aristides Aguiar- como de praxe agradeceu a presença de todos que se faziam presentes nesta Casa de Leis. Por conseguinte, pediu aos vereadores que desse uma atenção especial ao Projeto de Lei que adota o diário oficial do município, pois o mesmo é uma exigência do tribunal de contas, para que os atos dos municípios sejam divulgado tanto no diário do município, como no portal da transparência. Após esta ressalva do vereador, pediu para o secretário ler o Requerimento nº 11/2018 do vereador Aristides Aguiar, solicitando que seja feito a ampliação e reforma do prédio na Sede da Associação na localidade Canaveral. Vereador Aristides Aguiar- como de praxe agradeceu a presença de todos que se faziam presentes nesta Casa de Leis. Por conseguinte, explanou sobre seu Requerimento nº 11/2018 solicitando que seja feito a ampliação e reforma do prédio na Sede da Associação na localidade Canaveral. Ressaltou que com esse feito vai economizar para o município a questão do aluguel do colégio. Vale ressaltar, que fazendo investimentos em um prédio em que não pertence ao município deve se ter uma justificativa, no sentido de que o prédio será cedido por um tempo indeterminado para o município, sendo isso feito, não acarretará ônus referente ao aluguel. Por conseguinte, o Presidente colocou em votação o Requerimento nº 11/2018 e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Por conseguinte, o Presidente ressaltou que chegou a esta Casa de Leis a proposta de acordo coletiva, sendo protocolado pelo Sindicato dos Professores. Vereadora Deusirene Lira- ressaltou que tal proposta de acordo coletiva é anual, portanto a data base do SINTEMA, em relação aos funcionários públicos da educação, é no dia 01/05, e tal proposta foi enviada para esta Casa de Leis com o intuito de que todos os vereadores, possam ficar a par daquilo que o sindicato está pleiteando este ano para sua categoria. Por conseguinte, Vossa Excelência Presidente pediu para o secretário ler o Requerimento nº 12/2018 do vereador Jarbas Moraes, solicitando a criação de Departamento de Iluminação Pública Municipal. Vereador Jarbas Moraes- como de praxe agradeceu a presença de todos que se faziam presentes nesta Casa de Leis. Por conseguinte, explanou sobre seu Requerimento nº 12/2018, solicitando a criação de Departamento de Iluminação Pública Municipal. Disse que mediante a necessidade urgente de revisão e manutenção do Parque de Iluminação Pública da cidade de Montes Altos, requer criação do mencionado Departamento em virtude da precariedade do mesmo. Deseja que a partir da criação de tal órgão ter -se- a maior efetividade e eficiência deste importante setor. A nossa população clama por melhorias, e o momento em decorrência das freqüentes reclamações se faz imperioso a tomada das devidas providências. Vereadora Kelli Cristina- disse que todas as secretarias têm dotação orçamentária para pagar o valor da energia, não havendo necessidade, sendo que entra para a iluminação pública ser desviado para efetuar o pagamento de tais contas. Portanto, e desnecessário o município ficar totalmente na escuridão, sendo que há o dinheiro, no entanto está sendo desviado para outros fins. Por conseguinte, o Presidente colocou em votação o Requerimento nº 12/2018 e o mesmo foi aprovados por unanimidade. Vereador Jarbas Moraes- ressaltou que na semana passada foi iniciado um processo de limpeza da creche em nosso município, sendo uma iniciativa de sua autoria, mas conta com a colaboração do prefeito, do construtor da creche. Disse que desde de dois mil dezessete que viemos clamando por uma iniciativa do Poder Executivo para que fosse tomada algumas providência nem que fosse na questão da limpeza, porque a creche se tornou que um lugar totalmente insalubre, há pessoas que fazem uso indevido do local, e a presença de animais, e o mato tomando de conta do local, vale ressaltar que roubaram praticamente todo o cabiamento elétrico do prédio em questão. Disse que por causa do roubo, sendo feito pelo teto, ficou descoberto por algum tempo, e caucionou a perda da madeira na parte em que ficou descoberto, mas já foi feito um levantamento por um carpinteiro no local prejudicado. Ressaltou que se sente satisfeito em relação à limpeza que foi feita no prédio, e outras intervenções que também serão tomadas. Disse que teve contato com o Dep. Estadual Felipe Camarão, pelas as redes sociais, e o mesmo lhe informou que já tinha encaminhado a questão da subestação que será instalada na escola Parsondas de Carvalho. Prof. Nálio- disse que se fazia presente nesta Casa de Leis, juntamente com outros professores e alunos, para entregar Requerimento aos vereadores e encaminhar ao Poder Executivo, sobre a construção de quebra – molas em frente a referida escola Julia Luz, colocação de placas de sinalização e de advertência, na Rua, Parsondas de Carvalho próximo a esquina com a Av. Fabrício Ferraz. Vereador Ermilton Sá- ressaltou que no ano passado teve requerimento solicitando os referidos quebra molas em frente das escolas mencionadas, mas até o presente momento não obtemos resposta, e com o baixo assinado pelos professores e pais, vamos cobrar novamente e vermos se vai sair a resposta.Também ressaltou que fez um requerimento pedindo que fosse arrumado a rua da Caema, mas até o memento não foi atendido. Disse que fez dois ofícios reforçando o pedido os requerimentos encaminhados e nenhum foi atendido. Disse que fez um requerimento pedido que fosse feito a compra de uma outra do cemitério local, pois o mesmo praticamente está sem espaço para enterrar os falecidos. Afirmou que ficou revoltado em relação a merenda escolar que foi servida para alunos, que foi pipoca, sendo essa uma merenda muito pobre em nutrientes. Disse que sexta-feira próxima a Policia Militar está fazendo uma aula inaugural na praça, e o major pediu para que a câmara fosse comunicada para se fazer presente. Vereadora Kelli Cristina- disse que é lamentável dizer para as crianças que estão exposta ao perigo, e constatar que esta Casa de Leis fez vários requerimentos nesse sentido solicitando a construção de um quebra- mola é bastante triste. Disse que não adianta ter uma infraestrutura adequada dentro de uma escola, se não há merenda de qualidade e principalmente uma atenção voltada a segurança das crianças. Disse que esta Casa infelizmente não tem como executar os pedidos, mas temos como cobrar, no entanto, já foram feitas tais cobranças e nenhuma providencia foi tomada, sendo isso lamentável. Ressaltou que existe um projeto, em que nós solicitamos que seja implantado dentro da grade da educação, a Educação no Transito, pois tal parceria é fundamental. Disse que o Projeto Alvorada que está sendo implantado na Escola Vanda Sousa vai gerar resultado ótimos, portanto, devemos instiguir esse projeto para as demais escolas, nem que seja em relação a questão da educação no transito. Lamentou pelo descaso que está havendo em relação a iluminação pública, e em decorrência dessa problemática pessoas estão sendo roubas e agredidas. Vereadora Deusirene Lira- disse que mesmos antes das pessoas se preocuparem em relação a instalação de quebra – molas nas escolas mencionadas, esta Casa de Leis já havia tomado as providencia através de requerimento para que fosse sanado de imediato tal questão, mas infelizmente não fomos atendidos, no entanto com o requerimento e assinatura dos pais dos alunos vai fortalecer as reivindicações já feitas em relação aos redutores de velocidade. Vereador Aristides Aguiar- disse que já havia outros requerimentos apresentado de sua autoria, muito antes do requerimento do vereador Paulo Oliveira, em anos anteriores no sentido que fosse construído os redutores de velocidade em frente as escolas, mas infelizmente não foi executada tal obra. Disse que dialogou com o prefeito sobre essa questão e já se encontra uma parte do material para construir os quebra- molas. E o mais breve possível essa questão será resolvida. Afirmou que de primeira mão deve se, confeccionar as placas indicadoras, para que assim possa ser informados aos motoristas sobre o quebra molas. Vereador Presidente Nil Gomes- disse que esteve em reunião em imperatriz com o gestor tratando da questão dos redutores de velocidade em frente as escolas, e prefeito demonstrou- se a disposição para resolver tal problemática o mais rápido possível. Para que eu, Carlos André, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada sugerida por todos assinada.

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