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Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e dezessete na Câmara Municipal de Montes Altos- Ma, realizou- se uma Sessão Ordinária. A presente reunião foi presidida por Vossa Excelência Presidente Nilton Paixão Gomes. Estiveram presentes os seguintes vereadores: Deusirene Ribeiro Lira, Aristides Dias Aguiar, Ermilton de Sousa Sá, Kelli Cristina Machado dos Santos, Jarbas Ferreira de Moraes Cícero dos Santos Cirqueira Neto. Logo de início, solicitou a vereadora Deusirene Lira para fazer a leitura da Bíblia Sagrada no livro de Salmo no capítulo vinte e oito . Após a leitura da Palavra de Deus. Em nome de Deus e dá Constituição Federativa do Brasil, Vossa Excelência declarou aberta a Sessão Ordinária. Logo de início, Vossa Excelência Presidente, Nilton Gomes, justificou a ausência da vereadora Leuvivane Gomes, por motivo de força maior. Por conseguinte, pediu para o secretário ler o oficio nº 15/2018 solicitando que seja atendido os requerimentos nº 50/2017 e nº 54/2017 solicitando a reforma da Rua da Caema. Vereador Cícero Neto- como de praxe agradeceu a presença de todos que se faziam presentes nesta Casa de Leis. Por conseguinte, explanou sobre seu oficio nº 15/2018 solicitando a reforma da Rua da Caema. Afirmou que a situação da rua já mencionada completou um ano de solicitação requerendo que fosse resolvida tal questão. Portanto, aquilo que se ver hoje, é que a mesma está praticamente intrafegável. E se a condição da rua da Caema piorar, sendo que está correndo para isso, vários veículos não irão poder passar por tal rua. Vereador Ermilton Sá- como de praxe agradeceu a presença de todos que se faziam presentes nesta Casa de Leis. Por conseguinte, explanou sobre o oficio nº 15/2018 solicitando a reforma da Rua da Caema. Ressaltou que já havia feito um requerimento solicitando a reforma da rua da Caema, sendo que no presente momento, a mesma está praticamente intrafegável. Se por ventura, o Poder Público não tomar uma providencia de imediato relacionada essa questão, a rua lamentavelmente será cortada. Após a explanação do vereador, o Presidente concedeu a palavra ao Sr. Antonio Gomes para explanar sobre o recolhimento do lixo em nossa cidade. Sr. Antonio Gomes- a princípio afirmou que o motivo pelo se faz presente nesta Casa de Leis é para prestar alguns esclarecimentos a respeito da colheito do lixo e roço do mato em Montes Altos. Disse que no ano pretérito quando o atual gestor assumiu seu cargo, lhe convocou para ser responsável pela colheita do lixo na cidade e o roço, devido a situação estava caótica em tal época. Logo foi iniciado os trabalhos em 22 de janeiro com vinte e oito pessoas e três veículos colhetando o lixo e fazendo o roço do mato, sendo que um mês a cidade estava totalmente limpa, sendo que a despesa foi R$ 49.000,00. Já no dia primeiro de fevereiro ficou apenas com 16 pessoas, sendo que ainda havia muitos serviços, afirmou que gastou 22 diárias para ser retirado a área próximo aos meio- fios, como também em outras ruas, afirmou que no mês de fevereiro gastou R$ 38.000,00 e no mês de abril R$ 36.000,00. JÁ quando chegou no mês de maio, nós nos limitamos a um gasto de R$ 22.000,00. Ressaltou que neste quatro meses de trabalho prestado, afirmou que o município lhe transferiu uma quantia, mesmo com atraso, a importância quase total. Do mês de maio em diante a prefeitura lhe paço a media de 15.000,00 mensais, pois para termos uma idéia, disse que trabalha com seis pessoas nos carros coletando o lixo, quatro mulheres varrendo, e dois para fazer o roço e demais limpezas, mais seis mil reais de uma caçamba e mais quatro mil de um caminhão. Portanto, o pagamento do pessoal juntamente com os veículos aproximadamente, ficaria aproximadamente R$ 22.000,00. Logo com os repasses que foram feito de maio ate janeiro deste ano, temos contabilizado R$ 124.000,00 para uma despesa de R$ 171.000,00. Disse que até o presente momento não há nenhum repasse referente a este ano, pois os do ano pretérito ainda não foram cobertos. Para darmos inicio a ordem de inscrição do dia. Vereadora Kelli Cristina- a princípio explanou sobre o transporte escolar, em particular na zona rural, sendo que é inadmissível o município de Montes Altos ainda está enfrentando tal situação. Haja vista, que nós já estamos no mês de março, portanto o gestor, juntamente com a secretaria de educação já teve tempo suficiente para organizar o transportes escolar. Ressaltou que concorda com legação dos responsáveis que as vezes a vias em que não entra Van, nem ônibus, no entanto há outras vias que podem resolver tal questão. Disse que há umas caminhonetes chamadas Bleiser, que são fechadas, pois através destas da sim para entrar em tais vias. Por fim, disse que o gestor tem que tomar uma posição diante dessas problemáticas, pois embora ficamos toda sessão cobrando, não vai adiantar de nada se o prefeito não executar, e ele deve fazer isso, pois é seu dever. Por fim, solicitou que juntos (os vereadores) fizéssemos um oficio e convocássemos o gestor, juntamente para a secretaria para se fazer presente nesta Casa, diante de uma audiência publica, para explicar tais situações. Vereador Ermilton Sá- a princípio explanou sobre a questão do transporte escolar, ressaltou que não tem condições de alunos que estão já perdendo dez dias de aulas, de acompanhar o assunto com os alunos da zona urbano do município. Portanto, essa questão é um ato irresponsável, por parte da administração do município, sendo que prefeito não deve deixar promotor, assumir seu papel, pois todo servidor deve saber sua função no município. Por fim, disse que fez inúmeras ligações ao gestor para tratar da problemática do transporte escolar, no entanto, infelizmente, ele não gosta de atender vereador. E ressaltou que a escola Vanda Sousa está sem professor de matemática, português e ciências, sendo por causa promotora. Vereador Cícero Neto- Ressaltou que está faltando por parte do gestor mais responsabilidade para tratar das problemáticas do município. Lamentou pelo fato de até o presente momento nossas cobranças parecerem que não tiveram serventia para o Poder Executivo, pois isso que deduzido pelos legisladores. Disse que esteve varias vezes na secretaria de infraestrutura, solicitando o roço do mato na localidade São José, portanto as pequenas coisas não estão sendo resolvidas pela gestão. Vereador Aristides Aguiar- Ressaltou que melhor forma de resolver um problema e combatê- lo de frente, pois o nosso município tem muitas questões para ser resolvidas. Sendo a maior problemática é a questão do transporte escolar. Deixou sua insatisfação sobre essa problemática, e vale ressaltar que a atual secretaria demonstrou uma capacidade tremenda no quesito administração, pois quem está a frente da secretaria como a educação, deve ter mais responsabilidade. Ressaltou que esteve com representante da empresa que ganhou a licitação do transporte escolar, e solicitou ao mesmo uma planilha das linhas que estão querendo colocar os ônibus, sendo que as aulas já começaram e os mesmos não tinham a planilha das vias. Lamentou pelo fato de outra questão que está sendo lamentável, é que os motoristas não estão querendo ir buscar os alunos em algumas localidades que são mais distantes do município, sendo que funcionários devem arcar com suas obrigações. Vereador Jarbas Moraes- a princípio sugeriu que fosse abordado dois assuntos na audiência que vai ser marcada, como o transporte e recolhimento do lixo. Ressaltou que a solução para tais problema é chamar o representante da prefeitura, como também do ministério público, para tratar desses assuntos. Disse que o ministério público está fazendo alguma recomendações, sabemos que todos os municípios têm suas peculiaridades, e determinadas regiões só trafega caminhonetes. Portanto, deve ser feito um trabalho de convencimento da promotora, saber qual e a adequação que deve ser feita nesse veiculo por é o único que trafega nas nossos estradas, para que assim, possamos colocar isso para funcionar. Para que conste eu, Carlos André, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada sugerida por todos assinada.

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Aristides Dias Aguiar
Presidente

 

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