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Aos dois dias do mês de março de dois mil e dezoito na Câmara Municipal de Montes Altos- Ma, realizou- se uma Sessão Ordinária. A presente reunião foi presidida por Vossa Excelência Presidente Nilton Paixão Gomes. Estiveram presentes os seguintes vereadores: Leudivane Viana Gomes, Deusirene Ribeiro Lira, Cícero dos Santos Cirqueiro Neto, Kelli Cristina Machado dos Santos e Jarbas Ferreira de Moraes. Logo de início, solicitou a vereadora Leudivane Gomes para fazer a leitura da Bíblia Sagrada no livro de Salmo no capítulo vinte e seis. Após a leitura da Palavra de Deus, Vossa Excelência Presidente justificou a ausência do vereador Ermilton Sá, pois está no Fórum para participar de uma audiência pública e do vereador Paulo Oliveira, por motivo de força maior. Após está ressalva, o Presidente pediu ao secretário para ler o oficio protocolado na CEMAR, solicitando requisição do relatório da prestação de contas da iluminação pública. Por conseguinte, o Presidente pediu ao secretário para o Parecer da Comissão de Justiça e Redação dos vereadores; Jarbas Moraes (Presidente) (Aristides Aguiar) Relator (Cícero Neto) Secretário relacionado ao Projeto de Lei nº 001/2018. Vereador Jarbas Moraes- como de praxe agradeceu a presença de todos que se faziam presentes nesta Casa de Leis. Por conseguinte, explanou sobre o Projeto de Lei nº 001/2018 afirmando que é de suma importância tal projeto. Ressaltou que a vereadora Deusirene esteve na Universidade Federal Sul do Maranhão, e nos trouxe esta boa nova, sendo que não vai gera nenhum custo adicional ao município, no entanto mesmo que implicasse uma despesa mensal, quando se investe em educação é proporcionar um futuro e bem- está melhor para as pessoas. Portanto, o Parecer da Comissão que faz parte como Presidente, é como provimento do projeto, sendo que esses são pré-requisitos para que de fato posso ser implantado tal pólo em nosso município, e que possamos oferecer para a classe estudantil a oportunidade para o amanhã se tornar um profissional graduado. Por conseguinte, o Presidente pediu para o secretário ler o Parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social; Presidente (Kelli Cristina) Relatora (Deusirene Lira) e Secretário (Aristides Aguiar)referente ao Projeto de Lei nº 001/2018. Vereadora Deusirene Lira- como de praxe agradeceu a presença de todos que se faziam presentes nesta Casa de Leis. Por conseguinte, explanou sobre o Projeto de Lei nº 001/2018, afirmando que com a aprovação do projeto vai beneficiar a todas as pessoas do município, visando, a melhoria da educação em Montes Altos, pois sabemos da dificuldade que os pais têm para colocarem os filhos para estudarem em outras cidades. Ressaltou que esteve em São Luís com o Professor Nélio, Coordenador da Universidade Brasileira na UFAMA, sendo que ele coordena os pólos a distancia, e aqui em Montes Altos, sendo que será de inicio trabalhado com três turmas diferentes. Disse que o curso é presencial, no entanto também haverá tarefas que poderá ser feita de formas online, e afirmou que o curso é completamente gratuito, e os professores são da Universidade Federal. Portanto, esse é um beneficio relevante e que ele possa realmente contemplar nosso município. Por conseguinte, o Presidente colocou em votação o Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e Educação, Saúde e Assistência e os mesmos foram aprovados por unanimidade. Por conseguinte, Vossa Excelência pediu ao secretário para ler o Projeto de Lei nº 001/2018 que dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distancia e a implantação de um pólo presencial em Montes Altos. Vereadora Leudivane Gomes- como de praxe agradeceu a presença de todos que se faziam presentes nesta Casa de Leis. Por conseguinte, explanou sobre o Projeto de Lei nº 001/2018 que dispõe sobre oferta de cursos na modalidade a distancia e a implantação de pólo de cursos na modalidade. A princípio parabenizou aos vereadores que se dispuseram a lutar para conquistar tal projeto, pois sabemos da dificuldade das pessoas que estão almejando conseguir um curso superior em Imperatriz-MA, portanto com a implantação desse pólo ira proporcionar uma qualificação mais adequada para as pessoas que desejam ingressar no mercado de trabalho. Muitas das vezes por razão de muitos pais de alunos não terem condições financeiras para arcar com as despesas com seus alunos, e seus filhos ficam sem motivação para continuar os estudos, mas agora essa situação mudou, todos terão oportunidade para ter um curso superior. Por conseguinte, o Presidente colocou em votação o Projeto de Lei nº 001/2018 que dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distancia e a implantação do pólo em nosso município está em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Para darmos inicio a ordem de inscrição do dia. Vereador Presidente Nil Gomes- disse que na próxima semana vai apresentar um Requerimento solicitando que o prefeito faça um desconto no ITBI, porque todos os assentamentos vão receber os Títulos Definitivos das terras, deve ser pago dois por cento no cartório e dois por cento na prefeitura, portanto, será solicitado que o município dê um desconto de cinqüenta por cento no ITBI, sendo que ao invés de ser pagos os dois por centos, será pago apenas um porcento, haja vista que é muita despesas para os assentados. Vereador Cícero Neto. a princípio solicitou que fosse marcada uma Audiência Pública com a CEMAR, para nós passarmos as informações a respeito da energia em nosso município, pois a capacidade da mesma é mínima. Ressaltou que lhe foi apresentado um projeto de reciclagem do lixo, para trazer empregos para a população, no entanto devido a baixa potencia da energia, ficará meio que inviável. Por fim, agradeceu a todos que se fizeram presentes na limpeza do açude municipal, sendo que foi muito bom ver a comunidade preocupada com as belezas naturais de Montes Altos. Vereador Jarbas Moraes- ressaltou que esteve na CEMAR, juntamente com o vereador Nil Gomes fazendo uma solicitação para que fosse encaminhado para esta a prestação de contas do ano de 2017, para tomamos conhecimento de como é que funciona a iluminação pública. No entanto com os relatórios em mãos, temos certeza de que vamos ter uma noção mais precisa de como funciona a relação do município com a empresa CEMAR. Afirmou que a atendente da CEMAR ficou de encaminhar para esta Casa de Leis, um relatório, também foi solicitado juntamente com este a recontagem, que nada mais é, um mapa de radiografia de todos os pontos de iluminação pública que tem no município, sendo que cada poste tem um número, portanto será nos passado todas as situações pertinentes. Afirmou que no almoxarifado do município têm cerca de duzentas lâmpadas de vapor de sódio, de setenta vates, sendo que as ruas mais estreitas podem ser servidas por elas. Portanto, há matérias de largada para nós tentarmos fazer a reestruturação da iluminação pública do município. Por fim, afirmou que em Montes Altos foi recebido um técnico de um empresa privada de Imperatriz-MA, e nós circulamos a noite com o mesmo para lhe mostrar qual a situação no Parque de Iluminação Pública de Montes Altos, com essa vistoria foi feito um levantamento prévio das deficiências, e constatamos que a maioria dos postes usam lâmpadas brancas colocada na maioria das vezes pelos próprios moradores, que são totalmente inadequadas. Portanto, afirmou que está dependendo de uma resposta do Governo do Estado que ficou de nos prestar algum tipo de assistência técnica, para que possamos operacionalizar com mais brevidade possível. Vereadora Kelli Cristina- a princípio parabenizou a vereadora Deusirene Lira e ao vereador Nil Gomes pela importância da faculdade a distancia dentro do nosso município, em que várias pessoas vão ser beneficiadas com esse feito, pois sabemos que a despesa é muita alta para fazer uma faculdade em Imperatriz-MA. Também parabenizou ao vereador Cícero Neto pela sua iniciativa de limpeza do açude municipal de Montes Altos. Por fim, afirmou que grande de ser o valor do nosso caráter e não tamanha de nossa arrogância. Vereador Presidente Nil Gomes- ressaltou que protocolou um oficio no Tribunal de Contas do Estado solicitando a certidão do Portal da Transparência da Câmara de Montes Altos, para saber se realmente está tudo em ordem. Disse que nessa mesma viagem a São Luis, participou de audiência na secretaria de saúde sobre o projeto da reforma do hospital de nosso município. Para que conste eu, Carlos André, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada sugerida por todos assinada.

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Aristides Dias Aguiar
Presidente

 

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