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Aos doze dias do mês de maio de dois mil e dezessete na Câmara Municipal de Montes Altos-Ma, realizou- se uma Sessão Ordinária. A presente reunião foi presidida por Vossa Excelência Presidente Nilton Paixão Gomes. Estiveram presentes os seguintes vereadores: Ermilton de Sousa, Leudivane Viana Gomes, Paulo de Oliveira Araújo, Cícero dos Santos Cirqueira Neto, Deusirene Ribeiro Lira e Kelli Cristina Machado dos Santos. Em nome de Deus e dá Constituição Federativa do Brasil, o Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária. Logo de início solicitou para a vereadora Leudivane Viana Gomes para ler a Palavra de Deus no livro de Salmo no capitulo noventa e três. Após a leitura das Escrituras, Vossa Excelência Presidente pediu para o secretário, Carlos André, para fazer a leitura do Requerimento Nº 73/2017 de autoria do vereador Ermilton de Sousa Sá, solicitando o recolhimento do lixo dos seguintes povoados: Água Boa, Vale do Jordão, Firmeza, Novo Horizonte e São José. Vereador Ermilton de Sousa Sá- como de praxe agradeceu a presença de todos que se faziam presentes nesta Casa de Leis. Por conseguinte, explanou em relação ao requerimento de sua autoria. Ressaltou que o requerimento apresentado é uma solicitação dos moradores dos povoados mencionados no mesmo, pois os povoados expandiram e o acúmulo do lixo é muito grande. Gostaria que fosse pelo menos uma vez por semana, o recolhimento do lixo fosse realizado. Após a explanação do vereador, o Presidente colocou em votação o Requerimento Nº 73/2017 de autoria do vereador Ermilton de Sousa Sá e o mesmo foi aprovado por unanimidade. Por conseguinte, Vossa Excelência Presidente concedeu a palavra a Dona Domingas para explanar em relação a problemática do lixão. Dona Domingas- ressaltou que se fez presente nesta Casa de Leis para explanar para os vereadores a problemática em relação ao Lixão do município. Ressaltou que durante o inverno tem como suportar o mal cheiro ocasionado pelo lixão, no entanto com o verão fica quase impossível os moradores suportar tal problemática, porque é colocado fogo no lixo e com isso durante à noite a fumaça fica igualmente uma garoa, a mesma entra nas casas prejudicando assim a respiração das pessoas. Vale ressaltar, que há famílias que saíram de suas casas por esse motivo. Vereador Presidente Nil Gomes- disse que está aguardando uma equipe de São Luis no dia vinte e vinte e um de maio, para fazer um planejamento, para discutir referente à Reforma do Código Tributário e também a questão dos resíduos sólidos. Portanto, com a vinda desses profissionais iremos informá- los sobre a problemática do lixão. Vereadora Leudivane Viana Gomes- como de praxe agradeceu a presença de todos que se faziam presentes nesta Casa de Leis. Por conseguinte, explanou referente a problemática do lixão. Ressaltou que elaborou um requerimento solicitando que fosse retirado o lixão do local onde o mesmo se entra no presente momento, porque sabemos que o município não tem condições de construir um aterro sanitário, no entanto tem condições de comprar um aterro mais afastado do município e fosse realizado um novo lixão. Onde o mesmo se encontra no presente momento, estão sendo prejudicados todos os moradores devido a fumaça e o mau cheiro. Vereadora Deusirene Ribeiro Lira – como de praxe agradeceu a presença de todos que se faziam presentes nesta Casa de Leis. Por conseguinte, explanou em relação à problemática ocasionado pelo lixão do nosso município. Ressaltou que todos os moradores que ficam próximo do lixão eles sempre pediam na campanha eleitoral a retirada do lixão onde o mesmo se encontra no presente momento. E no começo desse novo mandato, foi apresentado e encaminhado ao Poder Executivo de iniciativa nesta Casa de Leis um requerimento solicitando a retirada do lixão para outro local mais distante dos moradores, pois essa é uma questão de saúde, no entanto até presente momento não houve êxito nesse sentido. Vereador Paulo de Oliveira Araújo- como de praxe agradeceu a presença de todos que se faziam presentes nesta Casa de Leis. Por conseguinte, explanou em relação a problemática referente ao lixão do nosso município. Ressaltou que é de suma importância a construção de um aterro sanitário em nossa cidade, no entanto o custo é muito elevado, e nosso município não tem condições financeiras de construí-lo. Ressaltou que a união é a principal aliada para solucionar essa questão, quer seja via Governo do Estado, quer via ao Consórcio com outros municípios. Disse que na ultima reunião que teve com o Gestor Municipal foi abordado a referida questão do lixão. Portanto, deixamos nosso intuito de poder ajudar os moradores que estão sendo prejudicados, e que isso seja resolvido mais rápido possível. Vereador Cícero dos Santos Cirqueira Neto- como de praxe agradeceu a presença de todos que se faziam presentes nesta Casas de Leis. Por conseguinte, explanou em relação a problemática referente ao lixão da nossa cidade. Disse que esteve nas casas próximas ao lixão, e lamentou pela situação que os moradores se encontram devido ao lixão. Parabenizou a dona Domingas por está reivindicar para solucionar a referida problemática do lixão. Vereadora Kelli Cristina Machado dos Santos - como de praxe agradeceu a presença de todos que se faziam presentes nesta Casa de Leis. Por conseguinte, explanou em relação a problemática referente ao lixão do nosso município. Ressaltou que o lixão é questão de saúde pública e questão social. Portanto, disse que essa problemática deve ser resolvida o mais breve possível, e se a comunidade reivindicar por melhorias nesse assunto será mais plausível a solução do problema, pois com o apoio da sociedade tudo se torna possível. Vossa Excelência Presidente Nilton Paixão Gomes - sugeriu que fosse elaborado um oficio com o nome todos os moradores para encaminhar para agência da CAEMA e da CEMAR solicitando a devida instalação da rede de água e energia no bairro Ataíde onde é localizado o lixão. Vereador Ermilton de Sousa Sá- a princípio explanou em relação a saúde do nosso município. Ressaltou que embora a nossa cidade não ter condições financeiras de manter doze enfermeiros, quatro médicos, no entanto pediu ‘’socorro’’ para o deputado Ervento Rocha que disse que irá solucionar a problemática da saúde desta cidade. Ressaltou que os médicos que estão em ativa em nosso município estão saindo das suas funções devido ao não pagamento de seus salários. Vereador Paulo de Oliveira Araújo- a princípio solicitou que fosse encaminhado em nome da Mesa Diretora ao Poder Executivo as informações a cerca do funcionamento do Portal da Transparência do Município, sendo uma lei 12527/2011 que regulamenta o direito constitucional de acesso as informações públicas. Pediu também que fosse cobrada da atual Gestão a alimentação do Portal da Transparência, isso para o cidadão está a par de como está sendo usado o recurso do município. Vereador Cícero dos Santos Cirquera Neto – ressaltou que o colégio do povoado São José está sem energia, sendo isso lamentável para o desenvolvimento dos mesmos. Portanto, sugeriu que fosse cobrada da Secretaria de Educação para expor essa problemática. Vereadora Deusirene Ribeiro Lira- a princípio explanou em relação ao Projeto Deputada Federal Eliziane Gama, sendo um projeto que visa o enfrentamento da violência e ao consumo indevidos das drogas por adolescentes e jovens, sendo que o referido projeto chegou nesta Casa de Leis, e nós ( os vereadores) estamos agendando com o Gestor, pois é um projeto no qual requer investimento. Portanto, esse projeto será de suma importância para os moradores do nosso município e prevenção do consumo das drogas. Vereadora Kelli Cristina Machado dos Santos- a princípio solicitou ao vereador Presidente desta Casa de Leis que encaminhasse um ofício ao gabinete do Prefeito Municipal requerendo que a prestação de contas fosse encaminhado até esta Casa, isso para que a população tenha acesso a mesma. Em sua explanação também solicitou o efetuamento dos requerimentos encaminhado ao Poder Executivo. Para que conste eu, Carlos André, lavrei a presente ata que depois de lida e aprovada sugerida por todos assinada.

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Aristides Dias Aguiar
Presidente

 

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